Como abrir uma empresa de construção civil em Portugal: guia completo com apoio contabilístico
Quer abrir uma empresa de construção civil em Portugal? Desde a escolha da forma jurídica até à obtenção de licenças e seguros obrigatórios, o processo pode parecer complexo — mas com o apoio certo, tudo se torna mais simples, seguro e rápido.
Contar com um contabilista desde o primeiro momento pode evitar erros, poupar tempo e garantir uma estrutura fiscal e legal adequada ao seu negócio.
Neste guia prático, explicamos passo a passo como abrir a sua empresa e mostramos como o nosso gabinete pode ajudá-lo em cada fase.
1. Planeamento: escolher o tipo de empresa certo
O primeiro passo é escolher a forma jurídica mais adequada à atividade de construção civil. As opções mais comuns são:
- Empresário em Nome Individual (ENI) – mais simples, mas implica responsabilidade ilimitada.
- Sociedade Unipessoal por Quotas – protege o património pessoal e oferece maior flexibilidade.
- Sociedade por Quotas (LDA) – ideal para projetos com dois ou mais sócios.
Um contabilista experiente pode ajudá-lo a analisar o seu caso e a escolher a estrutura mais vantajosa, tanto do ponto de vista fiscal como legal.
2. Legalização da empresa: tratamos de todo o processo
Após escolher o tipo de empresa, é necessário formalizar a sua criação. A nossa equipa trata de todos os procedimentos legais por si:
- Escolha e registo do nome da empresa
- Definição do CAE 41200 (construção de edifícios residenciais e não residenciais)
- Obtenção do NIF da empresa
- Registo comercial e publicação no Portal da Justiça
- Inscrição na Autoridade Tributária e na Segurança Social
- Criação da certificação eletrónica para emissão de faturas
Conseguimos legalizar a sua empresa num prazo máximo de 48 horas.
Com a nossa ajuda, o processo é rápido, seguro e sem complicações.
3. Licenças e seguros obrigatórios na construção civil
A atividade de construção está sujeita a licenciamento e obrigações legais. A sua empresa precisa de:
- Alvará de construção emitido pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção)
- Work accident insurance – obrigatório para todos os trabalhadores e, em alguns casos, para os sócios-gerentes
- Liability insurance – cobre danos causados a terceiros durante a execução das obras
- Registo na ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho)
- Licenças municipais específicas, dependendo da localização e tipo de obras
Tratamos do registo, pedidos e acompanhamento de todas estas obrigações legais.
4. Contabilidade e obrigações fiscais: apoio contínuo à sua empresa
Uma contabilidade bem organizada é essencial no setor da construção. Existem particularidades fiscais importantes:
- Inversão do sujeito passivo de IVA – em obras para empresas com sede em Portugal
- Retenções na fonte – comuns em subempreitadas e prestações de serviços
- Entrega de declarações periódicas de IVA, IRS/IRC e Segurança Social
- Comunicação regular de faturas, guias de transporte e relatórios SAFT
Com o nosso apoio contabilístico, garantimos:
- Contabilidade organizada desde o início
- Relatórios mensais com análise financeira
- Planeamento fiscal estratégico
- Cumprimento rigoroso de todos os prazos legais
5. Crescimento da empresa e apoio à gestão
À medida que a sua empresa cresce, novas responsabilidades surgem: contratação de pessoal, gestão de salários, controlo de custos e decisões de investimento.
Oferecemos apoio completo à gestão da sua empresa, com serviços como:
- Processamento salarial e gestão de recursos humanos
- Obrigações legais com ACT e Segurança Social
- Consultoria estratégica para crescimento sustentável
- Relatórios financeiros claros e úteis à tomada de decisão
Acompanhamos a sua empresa em todas as fases — desde o primeiro orçamento até à expansão.
O que o nosso gabinete pode fazer por si
Trabalhamos com empresas de construção civil em todo o país. Os nossos serviços incluem:
- Abertura e legalização de empresas
- Contabilidade, fiscalidade e cumprimento legal
- Processamento salarial e gestão de pessoal
- Consultoria de gestão para empresas em crescimento
Com a nossa equipa, não terá apenas um contabilista — terá um parceiro estratégico para o seu negócio.
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Ou já tem uma empresa e procura um serviço de contabilidade mais próximo, completo e profissional?
Fale connosco agora e agende uma reunião gratuita e sem compromisso. Estamos prontos para o apoiar em todas as fases do seu negócio.
❓ Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo demora a abrir uma empresa de construção civil?
Com o nosso gabinete, todo o processo pode ser concluído em até 48 horas, incluindo o registo legal e fiscal.
2. O que é o CAE 41200?
É o código oficial que identifica a atividade de construção de edifícios (residenciais e não residenciais) em Portugal.
3. Preciso de alvará para fazer pequenas obras?
Depende do tipo de obra e da sua dimensão. Podemos ajudá-lo a avaliar se precisa de um alvará ou certificado de empreitada.
