Ex-presidentes da CMVM defendem incentivos fiscais à poupança das famílias
Os ex-presidentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em Portugal estão a fazer um apelo conjunto para a implementação de incentivos fiscais à poupança das famílias no país. Numa posição conjunta, figuras proeminentes como Gabriel Bernardino, Gabriela Figueiredo Dias, Carlos Tavares, Fernando Teixeira dos Santos, José Nunes Pereira, Álvaro Cordeiro Dâmaso e Fernando da Costa Lima defendem que é crucial criar políticas que promovam novos instrumentos para a aplicação de poupanças, com ênfase na área fiscal.
Na posição divulgada pela Lusa, os ex-presidentes destacam a necessidade de olhar para soluções adotadas por outros países europeus como inspiração para Portugal. Especificamente, enfatizam a importância de políticas fiscais que incentivem fortemente a poupança a longo prazo, garantindo a estabilidade das correspondentes aplicações. Acreditam que, ao adotar tais medidas, seria possível potenciar investimentos de longo prazo estruturantes, potencialmente mais ilíquidos, mas com retornos mais elevados para as famílias e com impacto multiplicador na economia.
Esta posição conjunta surgiu após o primeiro encontro entre ex-presidentes da CMVM no ano passado, promovido pelo próprio regulador dos mercados financeiros. Segundo uma fonte oficial, o atual presidente da CMVM, Luís Laginha de Sousa, também apoia este apelo.
Os ex-presidentes analisam a evolução da poupança em Portugal, observando que a maior parte da poupança das famílias é destinada à habitação. Nos últimos cinco anos, o país tem consistentemente ocupado lugares de destaque entre os países com menor poupança. O recente aumento na taxa de poupança é atribuído a empresas e administrações públicas, enquanto a poupança das famílias, com exceção do ano de 2020, estagnou na última década.
Eles apontam vários fatores para a redução da poupança, como o aumento do Estado Social, impulso ao consumo e acesso facilitado ao crédito. Os ex-presidentes argumentam que os níveis atuais de poupança não são favoráveis à economia, limitando a capacidade de investimento e comprometendo a estabilidade do consumo ao longo da vida e na velhice, quando ocorre uma habitual quebra nos rendimentos.
Concluem que a fraqueza da poupança interna, especialmente das famílias, prejudica o crescimento económico, a melhoria futura dos rendimentos e a convergência com padrões de vida mais elevados de países mais desenvolvidos. Portanto, defendem que a melhoria da poupança deve ser uma prioridade nacional, exigindo mudanças de comportamento e políticas capazes de criar os incentivos adequados. A importância de criar regimes que favoreçam a poupança a longo prazo, especialmente através do mercado de capitais, tem sido uma temática recorrente na CMVM.
